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9 de Abril de 2020

Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria

Atividades Concomitantes - Possibilidade de Reviso de Aposentadoria

A essa altura você já sabe que eu amo cálculos previdenciários, né? Hehe!

Mas então, uma coisa que sempre me incomodou MUITO foi o cálculo do salário de benefício(SB) para atividades concomitantes.

Lembrando que o salário de benefício é o "coração" dos cálculos previdenciários.

A expressão "atividades concomitantes" significa que o segurado tem mais de uma atividade e, consequentemente, mais de um salário de contribuição em um mesmo mês. Exemplos comuns de pessoas nesta situação são professores, médicos, enfermeiras, etc., pois normalmente trabalham em mais de um estabelecimento ao mesmo tempo.

Obs.: se você quiser entender melhor essas expressões utilizadas nos cálculos previdenciários, te convido para a minha palestra online "Como dominar cálculos previdenciários e faturar até 2 vezes mais", na qual, além de explicar o significado das expressões básicas desta área, ainda te mostro como não saber cálculos previdenciários está prejudicando seus honorários. E, de quebra, também ensino passo a passo o cálculo do fator previdenciário.

E por que que este cálculo sempre me incomodou? Para entender isso, você precisa entender como é a sistemática do cálculo do salário de benefício em caso de uma única atividade e de mais de uma atividade (atividades concomitantes).

Sumário

1) Cálculo do Salário de Benefício para Atividades Concomitantes

2) Entendimento da TNU

1) Cálculo do Salário de Benefício para Atividades Concomitantes

Vou resumir para você com um exemplo:

João trabalha em uma única empresa e ganha R$ 3.000,00 de salário. Ou seja, seu salário de contribuição mensal é R$ 3.000,00.

Quando João for se aposentar, sua aposentadoria vai ser calculada com base no valor de R$ 3.000,00.

Beto trabalha em duas empresas e ganha R$ 2.000,00 em uma e R$ 1.000,00 e outra (ou seja, o valor total dos seus salários somados é R$ 3.000,00). Ou seja, Beto tem dois salários de contribuição por mês: um de R$ 2.000,00 e outro de R$ 1.000,00.

Quando Beto for se aposentar, basta somar os seus salários de contribuição (que vai dar R$ 3.000,00) e calcular a aposentadoria com base nesse valor, certo??

ERRADO!

Para calcular a aposentadoria de Beto, vai ser preciso primeiro calcular o salário de benefício parcial da Atividade Principal e, depois da Atividade Secundária. Na atividade secundária, o SB sofre uma redução absurda (por vários fatores que não vou explicar aqui).

No fim das contas, a aposentadoria de Beto será menor que a de João.

2) Entendimento da TNU

Recentemente, a TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) firmou o entendimento de que no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril de 2003, devem ser somados os salários-de-contribuição das atividades exercidas concomitantemente, sem aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/1991.

O processo foi julgado como representativo da controvérsia, para que o entendimento seja aplicado a outros casos com a mesma questão de Direito (Processo nº 5003449-95.2016.4.04.7201)

Era o que eu (e todos os outros advogados previdenciaristas que entendem de cálculo) já vinha defendendo há muito tempo!

Com este raciocínio, as aposentadorias de João e Beto seriam iguais :)

O STJ ainda não firmou o seu posicionamento, então temos que ter cautela ao oferecer esta revisão para o cliente, já que não se trata de uma "causa ganha".

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FONTES:

TNU ratifica entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades concomitantes;


* Este artigo foi originalmente publicado por Alessandra Strazzi, especialista em Direito Previdenciário, no Blog Desmistificando o Direito.

14 Comentários

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Excelente texto!!!

Como quase todos os médicos, tenho mais de um emprego e esse cálculo sempre me incomodou. Somos tributados em excesso - pois pagamos mais IR quando juntamos as fontes pagadoras - e perdemos no cálculo do benefício. continuar lendo

Ótima abordagem e gostaria de saber sobre algum curso previdenciário... Obrigada continuar lendo

Boa Tarde
Uma dúvidas. Recolhi por muitos anos o teto do INSS e agora recolhe bem a menor. Minha aposentadoria será calculada pelas maiores contribuições ou será calculado com o valor nebor atual. continuar lendo

Depende do número de contribuições com base no teto que foram efetuadas por você, porque o INSS faz a média de 80% das maiores contribuições corrigidas de julho de 1994 até a data da sua aposentadoria.
Boa sorte e espero ter ajudado. continuar lendo

Adorei o texto.
Acabo de aposentar pelo INSS e esse fato aconteceu comigo.
A maioria de meu tempo era concomitante e eu não acho que estou sendo devidamente remunerada pelo tempo de contribuição que comprovei. Por vezes, minha contribuição extrapolou o teto.
Além disso, tenho uma outra cadeira de professora no serviço público e também não posso utilizar o tempo concomitante para contagem.
Gostaria de saber como faço para conseguir melhores orientações acerca disso.

Obrigada! continuar lendo