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há 3 dias
Olá tributaristas, tudo bem com vocês? Finalmente temos a tão esperad... ...ncidência do PIS e da COFINS”. Afinal, o que decidiu o Tribun... ... quinta-feira, dia 13/05/2021? O Tribunal, por maioria, acolh... ...atora) você pode acessar AQUI. A decisão é a que nós esperáva... ... comemorar. Vamos compreender? Com a modulação julgada, acaba... ...ituições?Não! Não é bem assim. A modulação foi formatada para... ...ituição dos 5 anos anteriores. Mas, além disso, declarada de... ...todo esse período a recuperar. Esquematizando: Quem entrou com a ação antes de Março/2017 Quem entrou com a ação depois de Março/2017 Quer dizer que agora o STF já ... ... isso acontecerá? Não sabemos! Além disso, como já trabalham... ...precisaremos aguardar tal ato. Mas, nesse período, a atuação... ...ro de conseguir a recuperação. E, o mais importante: essa é ... ...ra você, advogado ou advogada. Da mesma forma, você que vai ... ...lativos a Março/2017 até hoje. Qual ICMS será utilizado no cô... ...o do ICMS destacado nas notas. Aliás, essa definição já cons... ...contradições que não existiam. Qual a situação de quem já co... ...tuições dos 5 anos anteriores. No caso das ações ajuizadas a... ...ema 136 de Repercussão Geral). Se a decisão ou sentença a ser... ...rtida em prol do contribuinte. AÇÃO RESCISÓRIA VERSUS UNIFOR... ...-01 PP-00505)Esquematizando: E em relação às teses derivada... ...tributos ou outras discussões. Portanto, as chamadas teses d... ...ento do RE 592.616 (Tema 118). DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. INCL... ...es para essas teses derivadas. Não conhece as teses derivada... ...teses derivadas do PIS/COFINS. As inscrições para o evento sã... ...TAS e você pode realizar AQUI. As aulas são AO VIVO, 100% ON... ... às 10h (horário de Brasília). Cronograma da Semana da recuperação tributária: 18/05 - Teses derivadas do PIS... ...e webinárioEsperamos você, ok? Abraços e um feliz final de semana! Equipe IbiJus _______________________________ Referências: BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...BLIC 02/10/2017. Disponível em http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2585258 > _______. ________. Recurso Ex... ...230-01 PP-00505. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=7303880 > _______. ________. Repercussã... ...338-11 PP-02120. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=557631 > CONJUR. "TESE DO SÉCULO" - Ex... ... partir de 2017. Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-mai-13/exclusao-icms-base-calculo-piscofins-vale-partir-2017 > MIGALHAS. ICMS | PIS | Cofins... ... partir de 2017. Disponível em https://www.migalhas.com.br/quentes/345494/stf-exclui-icms-do-pis-cofinsapartir-de-2017 > _______________________________ Sobre os autores: IbiJus - Ins... ...stituto Brasileiro de Direito. O IbiJus desenvolve uma série ...
há 3 dias
Olá Alex,Sim, poderá.Ao ingressar com as ações hoje, o contribuinte poderá pedir a restituição dos valores pagos indevidamente de Março/2017 até hoje.Atenciosamente,Equipe IbiJus
há 3 dias
Ei Christina, agradecemos pelo feedback! Atenciosamente, Equipe IbiJus
há 3 dias
Ei Christina, agradecemos pelo feedback! Atenciosamente, Equipe IbiJus
há 3 dias
Que texto maravilhoso! Dá gosto de ler
há 3 dias
Olá Alex, Sim, poderá. Ao ingressar com as ações hoje, o contribuinte poderá pedir a restituição dos valores pagos indevidamente de Março/2017 até hoje. Atenciosamente, Equipe IbiJus
há 3 dias
Olá Alex, Sim, poderá. Ao ingressar com as ações hoje, o contribuinte poderá pedir a restituição dos valores pagos indevidamente de Março/2017 até hoje. Atenciosamente, Equipe IbiJus
há 3 dias
Olá tributaristas, tudo bem com vocês? Finalmente temos a tão esperad... ...ncidência do PIS e da COFINS”. Afinal, o que decidiu o Tribun... ... quinta-feira, dia 13/05/2021? O Tribunal, por maioria, acolh... ...atora) você pode acessar AQUI. A decisão é a que nós esperáva... ... comemorar. Vamos compreender? Com a modulação julgada, acaba... ...ituições?Não! Não é bem assim. A modulação foi formatada para... ...ituição dos 5 anos anteriores. Mas, além disso, declarada de... ...todo esse período a recuperar. Esquematizando: Quem entrou com a ação antes de Março/2017 Quem entrou com a ação depois de Março/2017 Quer dizer que agora o STF já ... ... isso acontecerá? Não sabemos! Além disso, como já trabalham... ...precisaremos aguardar tal ato. Mas, nesse período, a atuação... ...ro de conseguir a recuperação. E, o mais importante: essa é ... ...ra você, advogado ou advogada. Da mesma forma, você que vai ... ...lativos a Março/2017 até hoje. Qual ICMS será utilizado no cô... ...o do ICMS destacado nas notas. Aliás, essa definição já cons... ...contradições que não existiam. Qual a situação de quem já co... ...tuições dos 5 anos anteriores. No caso das ações ajuizadas a... ...ema 136 de Repercussão Geral). Se a decisão ou sentença a ser... ...rtida em prol do contribuinte. AÇÃO RESCISÓRIA VERSUS UNIFOR... ...-01 PP-00505)Esquematizando: E em relação às teses derivada... ...tributos ou outras discussões. Portanto, as chamadas teses d... ...ento do RE 592.616 (Tema 118). DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. INCL... ...es para essas teses derivadas. Não conhece as teses derivada... ...teses derivadas do PIS/COFINS. As inscrições para o evento sã... ...TAS e você pode realizar AQUI. As aulas são AO VIVO, 100% ON... ... às 10h (horário de Brasília). Cronograma da Semana da recuperação tributária: 18/05 - Teses derivadas do PIS... ...e webinárioEsperamos você, ok? Abraços e um feliz final de semana! Equipe IbiJus _______________________________ Referências: BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...BLIC 02/10/2017. Disponível em http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2585258 > _______. ________. Recurso Ex... ...230-01 PP-00505. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=7303880 > _______. ________. Repercussã... ...338-11 PP-02120. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=557631 > CONJUR. "TESE DO SÉCULO" - Ex... ... partir de 2017. Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-mai-13/exclusao-icms-base-calculo-piscofins-vale-partir-2017 > MIGALHAS. ICMS | PIS | Cofins... ... partir de 2017. Disponível em https://www.migalhas.com.br/quentes/345494/stf-exclui-icms-do-pis-cofinsapartir-de-2017 > _______________________________ Sobre os autores: IbiJus - Ins... ...stituto Brasileiro de Direito. O IbiJus desenvolve uma série ...
há 3 dias
Olá tributaristas, tudo bem com vocês? Finalmente temos a tão esperad... ...ncidência do PIS e da COFINS”. Afinal, o que decidiu o Tribun... ... quinta-feira, dia 13/05/2021? O Tribunal, por maioria, acolh... ...voto da Relatora. (Grifamos)A íntegra do voto da Ministra Cármen Lúcia (Relatora) você pode acessar AQUI. A decisão é a que nós esperávamo... ... comemorar. Vamos compreender? Com a modulação julgada, acaba... ...ituições?Não! Não é bem assim. A modulação foi formatada para... ...ituição dos 5 anos anteriores. Mas, além disso, declarada de... ...todo esse período a recuperar. Esquematizando: Quem entrou com a ação antes de Março/2017 Quem entrou com a ação depois de Março/2017 Quer dizer que agora o STF já ... ... isso acontecerá? Não sabemos! Além disso, como já trabalham... ...precisaremos aguardar tal ato. Mas, nesse período, a atuação... ...ro de conseguir a recuperação. E, o mais importante: essa é ... ...ra você, advogado ou advogada. Da mesma forma, você que vai ... ...lativos a Março/2017 até hoje. Qual ICMS será utilizado no cô... ...o do ICMS destacado nas notas. Aliás, essa definição já cons... ...contradições que não existiam. Qual a situação de quem já co... ...tuições dos 5 anos anteriores. No caso das ações ajuizadas a... ...ema 136 de Repercussão Geral). Se a decisão ou sentença a ser... ...rtida em prol do contribuinte. AÇÃO RESCISÓRIA VERSUS UNIFOR... ...30-01 PP-00505)Esquematizando: E em relação às teses deriva... ...tributos ou outras discussões. Portanto, as chamadas teses d... ...ento do RE 592.616 (Tema 118). DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. INCL... ...es para essas teses derivadas. Não conhece as teses derivada... ...teses derivadas do PIS/COFINS. As inscrições para o evento sã... ...TAS e você pode realizar AQUI. As aulas são AO VIVO, 100% ON... ... às 10h (horário de Brasília). Cronograma da Semana da recuperação tributária: 18/05 - Teses derivadas do PIS... ...e webinárioEsperamos você, ok? Abraços e um feliz final de semana! Equipe IbiJus _______________________________ Referências: BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...BLIC 02/10/2017. Disponível em http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2585258 > _______. ________. Recurso Ex... ...230-01 PP-00505. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=7303880 > _______. ________. Repercussã... ...338-11 PP-02120. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=557631 > CONJUR. "TESE DO SÉCULO" - Ex... ... partir de 2017. Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-mai-13/exclusao-icms-base-calculo-piscofins-vale-partir-2017 > MIGALHAS. ICMS | PIS | Cofins... ... partir de 2017. Disponível em https://www.migalhas.com.br/quentes/345494/stf-exclui-icms-do-pis-cofinsapartir-de-2017 > _______________________________ Sobre os autores: IbiJus - Ins... ...stituto Brasileiro de Direito. O IbiJus desenvolve uma série ...
há 3 dias
Olá tributaristas, tudo bem com vocês? Finalmente temos a tão esperad... ...ncidência do PIS e da COFINS”. Afinal, o que decidiu o Tribun... ... quinta-feira, dia 13/05/2021? O Tribunal, por maioria, acolh... ...voto da Relatora. (Grifamos)A íntegra do voto da Ministra Cármen Lúcia (Relatora) você pode acessar AQUI. A decisão é a que nós esperávamo... ... comemorar. Vamos compreender? Com a modulação julgada, acaba... ...ituições?Não! Não é bem assim. A modulação foi formatada para... ...ituição dos 5 anos anteriores. Mas, além disso, declarada de... ...todo esse período a recuperar. Esquematizando: Quem entrou com a ação antes de Março/2017 Quem entrou com a ação depois de Março/2017 Quer dizer que agora o STF já ... ... isso acontecerá? Não sabemos! Além disso, como já trabalham... ...precisaremos aguardar tal ato. Mas, nesse período, a atuação... ...ro de conseguir a recuperação. E, o mais importante: essa é ... ...ra você, advogado ou advogada. Da mesma forma, você que vai ... ...lativos a Março/2017 até hoje. Qual ICMS será utilizado no cô... ...o do ICMS destacado nas notas. Aliás, essa definição já cons... ...contradições que não existiam. Qual a situação de quem já co... ...tuições dos 5 anos anteriores. No caso das ações ajuizadas a... ...ema 136 de Repercussão Geral). Se a decisão ou sentença a ser... ...rtida em prol do contribuinte. AÇÃO RESCISÓRIA VERSUS UNIFOR... ...30-01 PP-00505)Esquematizando: E em relação às teses deriva... ...tributos ou outras discussões. Portanto, as chamadas teses d... ...ento do RE 592.616 (Tema 118). DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. INCL... ...es para essas teses derivadas. Não conhece as teses derivada... ...teses derivadas do PIS/COFINS. As inscrições para o evento sã... ...TAS e você pode realizar AQUI. As aulas são AO VIVO, 100% ON... ... às 10h (horário de Brasília). Cronograma da Semana da recuperação tributária: 18/05 - Teses derivadas do PIS... ...e webinárioEsperamos você, ok? Abraços e um feliz final de semana! Equipe IbiJus _______________________________ Referências: BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...BLIC 02/10/2017. Disponível em http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2585258 > _______. ________. Recurso Ex... ...230-01 PP-00505. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=7303880 > _______. ________. Repercussã... ...338-11 PP-02120. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=557631 > CONJUR. "TESE DO SÉCULO" - Ex... ... partir de 2017. Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-mai-13/exclusao-icms-base-calculo-piscofins-vale-partir-2017 > MIGALHAS. ICMS | PIS | Cofins... ... partir de 2017. Disponível em https://www.migalhas.com.br/quentes/345494/stf-exclui-icms-do-pis-cofinsapartir-de-2017 > _______________________________ Sobre os autores: IbiJus - Ins... ...stituto Brasileiro de Direito. O IbiJus desenvolve uma série ...
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