Ainda dá tempo de recuperar Pis/Cofins?

Olá Jusbrasileiros!

O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito - tem a honra de convidá-los para prestigiar a Palestra “Ainda dá tempo de recuperar PIS/COFINS?”, que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 06/03, às 10h. O evento será realizado AO VIVO e ONLINE.

No encontro o Prof. Marcos Relvas esclarecerá o atual cenário da tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, para que você não perca uma importante oportunidade de trazer aos seus clientes esse benefício de restituição de impostos.

As inscrições são GRATUITAS e podem ser feitas AQUI.

A seguir, descritivo do evento:

Sobre a palestra

A palestra abordará os atuais contornos da tese de exclusão ICMS do cálculo do PIS e da COFINS. Sabemos que o STF julgou em 2017 o RE 574.706, firmando que o ICMS não compõe o faturamento das empresas. Na oportunidade o Supremo se manteve silente em relação à modulação dos efeitos da decisão. A Procuradoria da Fazenda Nacional opôs embargos declaratórios e o processo segue esperando decisão.

Nesse contexto, surge a questão: Ainda dá tempo de recuperar PIS/COFINS ? Certamente que sim! Mas, é preciso urgência! A decisão dos embargos pode sair a qualquer momento e, é esperado que ela traga a modulação dos efeitos da decisão favorável aos contribuintes. Se isso acontecer, o STF fechará a possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos!

Venha se atualizar sobre o tema e não perca a oportunidade que você ainda possui de trazer aos seus clientes esse benefício de restituição de impostos.

Datas e horários

Turma: Março/2018

Início: 06/03/2018 10:00

Carga Horária: 1 hora (s)

Obs. Horário de Brasília.

O certificado será emitido para todos os que participarem de pelo menos 60% das aulas ao vivo! Para receber o certificado é necessário adquirir o download!

Inscrições gratuitas AQUI!

Público alvo

O curso destina-se a:

• Advogados que desejam atuar com Direito Tributário e aos que já militam na área;

• Contadores que desejam oferecer estes produtos a seus cliente em parceria com escritórios de advocacia;

• Empresários e gestores financeiros interessados em reduzir a carga tributária sobre suas empresas;

• Estudantes de Direito e Contabilidade.

Conteúdo programático

Análise da recente decisão do STF sobre a cobrança do ICMS fora da base do PIS e COFINS.