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Artigo · há 3 dias

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (1)

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (1)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando nisso,...

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Artigo · há 4 dias

Criptoativos e sua mineração: a disrupção nos meios produtivos

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CVM Foi divulgado no site do Banco Central do Brasil [1] que: "o Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos”, que é o “órgão consultivo sobre metodologia das estatísticas do setor externo ao...

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Artigo · há 5 dias

Despesas Condominiais: quem é responsável pelo pagamento do sistema de interfone?

Despesas Condominiais: quem é responsável pelo pagamento do sistema de interfone?

Os direitos e deveres dos proprietários (locador) e dos inquilinos (locatário) nem sempre são claros às partes, gerando conflitos que na maioria das vezes poderiam ser evitados. Tratando-se de...

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Artigo · há 7 dias

Pacta Sun Servanda e os Tratados Internacionais

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A notícia de que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, no início do mês de julho de 2019, requerimento a fim de que seja discutida a...

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Artigo · há 10 dias

Um breve alerta sobre o mundo novo das health score

Um breve alerta sobre o mundo novo das health score

Mês passado deparei-me com esse artigo: “ IDEC denuncia riscos de coleta de dados pessoais para “ health score ” [1] ”. Em primeiro lugar vamos definir health score “. Segundo a wikipédia: “ O Health...

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Artigo · há 11 dias

A Supervalorização dos Imóveis Para Fins de ITBI

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Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de direitos da...

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Artigo · há 12 dias

Responsabilidade Civil nas Clínicas de reprodução medicamente assistida

Responsabilidade Civil nas Clínicas de reprodução medicamente assistida

Com o avançar da medicina e o crescente número de casos de infertilidade, tanto masculina quanto feminina, bem como demais problemas de natureza biológica que impossibilitam a procriação natural,...

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Notícia · há 13 dias

Os 2 erros da petição inicial que te fazem perder a ação

Os 2 erros da petição inicial que te fazem perder a ação

Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para a palestra GRATUITA “ Os 2 erros da petição inicial que te fazem perder a ação " , que acontecerá dia 08/10 (quarta-feira), às 10h com o Prof....

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Artigo · há 13 dias

A Responsabilidade de sócios e administradores nas startups

A Responsabilidade de sócios e administradores nas startups

Analisando-se a Consulta Pública, aberta pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o da Economia (ME) para discussões a respeito do Marco Legal de Startups e...

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Artigo · há 14 dias

Flexibilização das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho

Flexibilização das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho

Na última semana do mês de julho, o Presidente da República anunciou mudanças em algumas das normas regulamentadoras trabalhistas, que tratam de questões de segurança e saúde do trabalhador. O...

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