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Notícia · há 3 dias
Semana Direito Imobiliário de Resultado

Semana Direito Imobiliário de Resultado

A partir do dia 11/05 (terça-feira) acontecerá a Semana Direito Imobiliário de Resultado . E você jusbrasileiro(a) é nosso(a) convidado(a) especial! Serão três encontros AO VIVO e ONLINE , sempre às...
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Artigo · há 4 dias
Saber Trabalhista: Farmacêutica deve indenizar empregado obrigado a degustar remédios

Saber Trabalhista: Farmacêutica deve indenizar empregado obrigado a degustar remédios

A dignidade da pessoa humana é princípio basilar do nosso ordenamento jurídico e, como tal, deve ser observada nas diversas relações jurídicas estabelecidas na sociedade. Nas relações trabalhistas,...
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Notícia · há 7 dias
NovaAdv: Contencioso Inteligente

NovaAdv: Contencioso Inteligente

Olá Jusbrasileiros, temos um convite especial para vocês! A partir de 03/05 daremos início ao projeto NovaAdv: Contencioso Inteligente . O tema abordado será o contencioso inteligente, desenvolvido...
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Artigo · há 7 dias
Assinatura Digital - validade jurídica

Assinatura Digital - validade jurídica

O Decreto nº 10.278 , de 18 de março de 2020, da Presidência da República, regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874 , de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º – a da Lei...
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Artigo · há 9 dias
Advocacia criminal em pílulas: WhatsApp pode ser utilizado para a citação em ações penais

Advocacia criminal em pílulas: WhatsApp pode ser utilizado para a citação em ações penais

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu em recente julgado (HC 641.877/DF) pela validade da citação do réu, ou da ré, em ações penais via aplicativos de mensagens instantâneas,...
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Artigo · há 14 dias
STF define que o ICMS em vendas "on-line” é devido na origem e não no destino

STF define que o ICMS em vendas "on-line” é devido na origem e não no destino

Sempre foi questionado se a venda de produtos de um Estado da Federação a outro Estado da Federação o Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) era devido no Estado de Origem ou no Estado de...
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Artigo · há 17 dias
Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) garante às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar, como expressão da garantia de sua dignidade, especialmente de...
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Artigo · há 22 dias
Painel tributário: Pagamento de tributos do Simples Nacional é prorrogado

Painel tributário: Pagamento de tributos do Simples Nacional é prorrogado

Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem? Para aqueles que possuem como clientes empresas enquadradas no Simples Nacional, temos uma informação bastante importante: na quinta-feira passada, dia...
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Notícia · há 24 dias
Semana LGPD: Advogando em proteção de dados

Semana LGPD: Advogando em proteção de dados

Olá Jusbrasileiros, temos um convite especial para fazer! No dia 27/04 (terça-feira), às 10h (horário de Brasília) , iniciaremos a nossa “ Semana LGPD: Advogando em proteção de dados ”. A Lei Geral...
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Artigo · há 24 dias
Jurisprudência de Família: Constância do vínculo conjugal não impede retomada do nome de solteiro

Jurisprudência de Família: Constância do vínculo conjugal não impede retomada do nome de solteiro

A alteração do nome civil, embora seja situação excepcional, tem sido flexibilizada pelo Judiciário pátrio sempre que verificado haver fundadas razões para o pedido e desde que não haja prejuízos...
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