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Notícia · há 6 dias
Pacote Anticrime: as novas oportunidades para a advocacia

Pacote Anticrime: as novas oportunidades para a advocacia

Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para a palestra GRATUITA “ Pacote Anticrime: as novas oportunidades para a advocacia ”, que acontecerá dia 28/02 (sexta-feira), às 10h (horário de...
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Artigo · há 21 dias
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - "Minha empresa precisa se adequar?" - Sim!

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - "Minha empresa precisa se adequar?" - Sim!

Fizemos um roteiro simples e objetivo sobre a LGPD e sua implementação, para que conheçam e saibam mais sobre essa nova lei, abarcando os seguintes tópicos: 1. A LGPD 2. Principais Conceitos e...
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Artigo · há 23 dias
Isenção de IPTU - Imóvel atingido por catástrofe originária de condições climáticas

Isenção de IPTU - Imóvel atingido por catástrofe originária de condições climáticas

Considerações iniciais: O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um tributo constituído pela Constituição Federal que grava a propriedade urbana. Em outras palavras, o IPTU...
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Notícia · mês passado
Workshop sobre Recuperação de Tributos

Workshop sobre Recuperação de Tributos

Olá Jusbrasileiro! Aguardamos você, a partir do dia 04/02 (terça-feira), às 10h00 , para o Workshop sobre Recuperação de Tributos . Nosso Workshop é um treinamento 100% ONLINE e GRATUITO ,...
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Artigo · mês passado
Cuidados necessários para a compra de um imóvel (7)

Cuidados necessários para a compra de um imóvel (7)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando nisso,...
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Artigo · mês passado
Do prazo prescricional em ações contra o plano de saúde

Do prazo prescricional em ações contra o plano de saúde

O Código Civil, em seu artigo 206, parágrafo 1o, inciso II, prevê que prescreve em um ano a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele. Por outro lado, seu parágrafo 3o,...
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Artigo · mês passado
STJ decide, em recurso repetitivo, o marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente

STJ decide, em recurso repetitivo, o marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 27 (vinte e sete) milhões de execução fiscal aguardam posicionamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ acerca da interpretação do art. 40 da...
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Artigo · mês passado
As alterações trazidas pela Lei n. 13.894/19

As alterações trazidas pela Lei n. 13.894/19

No dia 30 de outubro de 2019, foi publicada a Lei n. 13.894, responsável por alterar a Lei n. 11.3400/06 (Lei Maria da Penha) e o Código de Processo Civil, a fim de garantir direitos às vítimas de...
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Artigo · mês passado
Background Check no Direito do Trabalho

Background Check no Direito do Trabalho

Normalmente, no momento pré-contratual, o candidato à vaga de emprego envia o seu currículo e, após a análise curricular, é chamado para uma entrevista. No entanto, os currículos estão cada vez mais...
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Artigo · mês passado
Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (6)

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (6)

A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando nisso,...
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