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Artigo · anteontem
Jurisprudência de Família: Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel

Jurisprudência de Família: Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel

Olá amigos e amigas! Trazemos para vocês mais uma importante reflexão para o Direito das Famílias. Em tela a discussão acerca da possibilidade de o ex-cônjuge casado em comunhão parcial de bens,...
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Artigo · há 10 dias
Saber Trabalhista: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Saber Trabalhista: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Olá pessoal, tudo bem? Como vocês estão? O adicional de periculosidade é direito social conferido aos trabalhadores pelo art. 7º, XXIII, da Constituição Federal. Nos termos do art. 193, da CLT, o...
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Artigo · há 13 dias
Consumidor negativado - Responsabilidade pela inclusão no cadastro de banco de dados

Consumidor negativado - Responsabilidade pela inclusão no cadastro de banco de dados

A responsabilidade pela inclusão do nome do devedor no cadastro incumbe à entidade que o mantém, e não ao credor, que apenas informa a existência da dívida (STJ AgRg nos EDcl no REsp 907.608/RS ). A...
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Notícia · há 14 dias
Semana da Advocacia no Simples Nacional

Semana da Advocacia no Simples Nacional

Olá Jusbrasileiros! Iniciamos no próximo dia 27/07 (terça-feira) a Semana da Advocacia no Simples Nacional . Serão três aulas AO VIVO e ONLINE para a apresentação de particularidades que tornam o...
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Artigo · há 14 dias
Painel tributário: Qual o prazo para a repetição do indébito tributário?

Painel tributário: Qual o prazo para a repetição do indébito tributário?

Olá amigos e amigas! Quando falamos de créditos tributários, sempre surgem questionamentos sobre o prazo para a sua recuperação. Aproveitamos a oportunidade para trazer um breve apontamento sobre o...
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Notícia · há 16 dias
Semana da recuperação tributária

Semana da recuperação tributária

No dia 03/08 (terça-feira), iniciamos a “ Semana da recuperação tributária ”! A recuperação tributária é um nicho que já transformou a carreira de muitos advogados, pois o grande diferencial é que...
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Artigo · há 22 dias
Advocacia criminal em pílulas: Indícios de crime permanente autorizam violação domiciliar sem mandado

Advocacia criminal em pílulas: Indícios de crime permanente autorizam violação domiciliar sem mandado

Olá criminalistas, tudo bem? ​​​​A Quinta Turma do STJ considerou legítimo o ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial se presentes indícios de crime permanente. No caso concreto, o...
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Artigo · mês passado
Jurisprudência de Família: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Jurisprudência de Família: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Olá amigos e amigas, tudo bem? Guarda compartilhada é um tema que sempre gera debates, não é mesmo? Por vezes, a instabilidade familiar e os atritos entre os ex-cônjuges acabam levando a discussões...
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Notícia · mês passado
Semana LGPD: Na prática, a teoria é outra

Semana LGPD: Na prática, a teoria é outra

Olá Jusbrasileiros, temos um convite especial para fazer! No dia 13/07 (terça-feira), às 10h (horário de Brasília) , iniciamos a nossa “ Semana LGPD: Na prática, a teoria é outra ”. A Lei Geral de...
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Artigo · mês passado
Submissão de empregada a teste de gravidez na demissão não gera dever de indenizar

Submissão de empregada a teste de gravidez na demissão não gera dever de indenizar

A exigência de exame gravídico no ato demissional não gera direito à indenização por danos morais. Assim decidiu a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho no recente julgamento do...
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