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Notícia · há 4 dias
Treinamento: Os maiores honorários da Recuperação Tributária

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Olá, Jusbrasileiros! Convidamos vocês para mais um evento IbiJus: Treinamento: Os maiores honorários da Recuperação Tributária Neste treinamento intensivo de 3 aulas você vai entender como criar o...
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Artigo · há 2 meses
21 teses sobre o Pacote Anticrime que a advocacia deve conhecer - Parte 2

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Olá, pessoal! Como prometemos, hoje vamos finalizar a apresentação das 21 teses do STJ sobre o Pacote Anticrime. Para quem quiser aprofundar os estudos, deixamos abaixo o link para download do...
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Modelo · há 2 meses
[MODELO Esquematizado] Medidas Protetivas de Urgência por Violência Doméstica e Familiar

[MODELO Esquematizado] Medidas Protetivas de Urgência por Violência Doméstica e Familiar

Olá, pessoal! Hoje, trago para vocês uma ideia de peça para o requerimento de medidas protetivas de urgência por violência doméstica e familiar. Algumas orientações importantes: A Lei 14.344/2022 foi...
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Artigo · há 2 meses
21 teses sobre o Pacote Anticrime que a advocacia deve conhecer

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Olá, amigos e amigas! O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), sem dúvidas, é a mais importante alteração legislativa em matéria criminal da atualidade. A reforma na legislação criminal, como nos...
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Artigo · há 2 meses
Erro do Contador e suas consequências

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1) Como fica a responsabilidade criminal no caso de um erro técnico do contador que gerou pagamento a menor de contribuição previdenciária patronal? 2) Existe jurisprudência neste sentido? 3) A...
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Artigo · há 2 meses
5 importantes e recentes decisões do STJ em matéria criminal

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Olá! Conhecer a jurisprudência e os precedentes mais atuais é imprescindível para aqueles profissionais que pretendem elevar as suas chances de êxito na advocacia, qualquer que seja a sua área de...
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Notícia · há 2 meses
STJ decide sobre prazo para renovação compulsória de locação comercial

STJ decide sobre prazo para renovação compulsória de locação comercial

Olá, pessoal! Em recente julgado o STJ ratificou a jurisprudência da Corte e decidiu que o prazo máximo para a renovação compulsória de aluguel comercial (art. 51 da Lei 8.245/1991) é de 5 anos. A...
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Artigo · há 2 meses
As principais dúvidas sobre financiamento de imóvel

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Sair do aluguel e conquistar a casa própria é o sonho de grande parte dos brasileiros. Porém, como nem todos possuem condições de comprar um imóvel à vista, acabam se socorrendo de um financiamento...
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Notícia · há 2 meses
Semana Profissão Criminalista

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Olá, Jusbrasileiros! Convidamos vocês para mais um evento IbiJus: Semana Profissão Criminalista Serão 3 aulas AO VIVO e ONLINE voltadas para a efetiva prática da advocacia criminal . Vamos te...
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Artigo · há 2 meses
A obrigatoriedade do quadro-resumo nos contratos de compra e venda de imóveis na incorporação imobiliária

A obrigatoriedade do quadro-resumo nos contratos de compra e venda de imóveis na incorporação imobiliária

Olá, amigos e amigas! A Lei 4.591/1964 , conhecida como a lei das incorporações imobiliárias, foi recentemente atualizada pela Lei do Distrato (Lei 13.786/2018) . Entre as novidades, temos a inserção...
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