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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Comentário · mês passado

TUST/TUSD: a tese segue atraente à advocacia?

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · mês passado

Olá Carlos,

A TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) são tarifas cobradas pelo sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica.
Maiores informações sobre as discussões que envolvem essas tarifas podem ser vistas em outros artigos nossos que foram publicados aqui.
Indicamos os links para acesso:

https://ibijus.jusbrasil.com.br/artigos/547811667/recursos-extraordinarioeespecial-repetitivosea-tese-da-tust-tusd

https://ibijus.jusbrasil.com.br/artigos/572951059/aqui-no-meu-estado-as-acoes-da-tust-tusd-estao-sendo-suspensas-mesmo-assim-posso-continuaraajuizar-novas-demandas

https://ibijus.jusbrasil.com.br/artigos/609898618/restituicao-de-tributos-em-contas-de-energia-eletrica-posso-utilizar-uma-so-ação-para-discutir-teses-diferentes

Atenciosamente,

Equipe IbiJus

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Comentário · mês passado

TUST/TUSD: a tese segue atraente à advocacia?

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · mês passado

Olá Arisson,

Temos um artigo que explica bem essa questão. Segue link: https://ibijus.jusbrasil.com.br/artigos/575572490/mercado-livreemercado-cativo-entenda-as-diferencas
Atenciosamente,

Equipe IbiJus

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Comentário · mês passado

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 7 meses

A ação mandamental não possui caráter de cobrança, mas ela pode ser manejada de modo que o Poder Judiciário declare ao contribuinte o direito de reaver o tributo pago indevidamente, além de fazer cessar a cobrança indevida. Após o trânsito da sentença mandamental essa seguirá para homologação perante o órgão fiscal competente, lá sendo apresentados os cálculos dos valores a serem restituídos.
A grande vantagem do uso do mandado de segurança para essa tese é que, como ainda o julgamento, há a proteção do cliente contra eventual sucumbência.
Atenciosamente,

Equipe IbiJus

Recomendações

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Fátima Burégio

Comentário · há 20 dias

Venda mais para o mesmo cliente

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 20 dias

O problema é que o nosso código de ética é rigoroso, e até para, por exemplo, mandar cartões de natal, devemos fazê-lo apenas a clientes já conquistados e tudoooo dentro de exímia moderação e discrição, sem parecer captação de clientes.
Tem um artigo aqui mesmo no Jusbrasil, de autoria do Rafael Costa, que elenca detalhadamente, o que o Advogado brasileiro pode ou não fazer neste universo de tantas restrições.
Aqui, no cotidiano dos mortais advogados brasileiros, é bem difícil promover algo, grande amigo.

Ótimo artigo.
Obrigada pela divulgação no site jurídico Jusbrasil.

Comentário · mês passado

Empresas do Simples Nacional: quais teses posso oferecer?

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · mês passado

Parabéns pelo texto, didático e plenamente sucinto. Me fez fazer a inscrição para o workshop.

Everaldo Silva Santos

Comentário · mês passado

Empresas do Simples Nacional: quais teses posso oferecer?

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · mês passado

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